Políticas de Privacidade LGPD

Para nós, do Seu Brechó, privacidade é coisa séria. O nosso compromisso é sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.  Quando você se cadastra no site do Seu Brechó, você nos fornece seus dados pessoais para que possamos prestar nossos serviços de divulgação de compra e venda de produtos. Usamos seus dados de uma forma segura para melhorar a sua experiência no Seu Brechó, indicando, por exemplo, os produtos do seu interesse, os melhores preços e promoções quentinhas. 

Por isso, esta política de privacidade (“política de privacidade”) descreve as informações e dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados, seja através do site http://www.seubrecho.com.br , aplicativos para mobile ou no compartilhamento das informações pessoais com outros agentes de tratamento. 

Ao aceitar os termos desta política de privacidade, o J R Santos Trabuco Publicidade ME. (“Seu Brechó”), inscrito no cnpj/me sob nº 14.286614/0001-96.  será a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, nós seremos responsáveis por todas as decisões sobre tratamento e por responder às suas solicitações. 

Se após ler nossa política você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco antes de continuar com o seu cadastro. 

1.Aplicação 

Toda vez que houver menção aos termos “Seu Brechó”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao Seu Brechó; da mesma forma, toda vez que houver menção aos termos “você”, “seu”, “sua”, estamos nos referindo a você. 

Esta política de privacidade é aplicável a todos os nossos usuários (pessoas maiores de 18 anos, capazes nos termos da lei, cadastradas no site e/ou aplicativo do Seu Brechó: “usuários”) e visitantes (pessoas que acessam e utilizam o site e/ou aplicativo sem a realização de cadastro: “visitantes”). 

As práticas descritas nesta política de privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais, ou "LGPD") e para as regras complementares que vierem a ser emitidas pela autoridade nacional de proteção de dados (“ANPD”). 

2.Dados que são protegidos pela LGPD 

A LGPD veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no brasil, também chamada de titular de dados. No nosso caso, os titulares são você e todos os usuários e visitantes de nossa plataforma. 

De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. E o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, como descrito em lei. 

3.Os dados pessoais coletados pelo Seu Brechó 

Ao se cadastrar e visitar o site e o aplicativo do Seu Brechó, você nos fornece diretamente os seus dados pessoais ao Seu Brechó e nós também podemos coletar seus dados de maneira automática. 

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas (como para reforçar nosso controle contra fraudes), para cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras finalidades que serão detalhadas mais adiante. 

Ao aceitar os termos desta política de privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente ao Seu Brechó. 

Esses são os seus dados pessoais tratados por nós, divididos por categorias: 

Dados pessoais fornecidos por você 

Dados cadastrais, tais como nome completo, data de nascimento, cep, endereço, número de documento válido, nome da lojinha, foto de perfil;

Dados de contato, como telefone e e-mail;

Dados de personalização de anúncios, como interesse por itens masculinos ou femininos, tamanhos de calçados e roupas;

Dados de biometria facial, como uma foto ou qualquer outro meio de verificação que permita atestar a autenticidade do titular de dados que está utilizando a plataforma por meio da sua conta. 

Dados pessoais que coletamos de terceiros 

Dados cadastrais, tais como: nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros;

Dados de pesquisa; e

Score gerado por bureaus de antifraude. 

Dados de navegação e do dispositivo 

Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar o site ou aplicativo do Seu Brechó;

Interações realizadas e perfil de uso dos sites e aplicativo do Seu Brechó;

Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;

Cookies;

Atributos do dispositivo, tais como id, sistema operacional, navegador e modelo; e

Dados de geolocalização do dispositivo caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo. 

Dados públicos 

Podemos coletar informações sobre você que estejam disponíveis publicamente ou que foram tornadas públicas por você: 

Informações sobre menções ou interações com o Seu Brechó; 

Depoimentos referentes ao Seu Brechó postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil). 

4.Como o Seu Brechó usa seus dados pessoais 

O Seu Brechó utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de divulgação de compra e venda de alta qualidade e oferecer uma melhor experiência de navegação e utilização de nosso site. Para isso, é necessária a utilização de seus dados pessoais para o cumprimento das seguintes finalidades: 

Prestar serviços de divulgação de compra e venda através do site;

Recomendar novos serviços e funcionalidades que tornem melhor a sua experiência, bem como produtos das lojinhas de usuários vendedores do Seu Brechó;

Entrar em contato com você, por e-mail, SMS, ou outros meios de comunicação oficiais do Seu Brechó, que podem ser verificados aqui, para confirmar ou cancelar solicitações feitas via site, incluindo dúvidas, e divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias no site;

Confirmar dados pessoais informados no cadastro, quando necessário; e

Enviar notificações ou push de uso dos serviços do Seu Brechó, quando autorizado por você e/ou quando necessário à prestação dos serviços. 

Também poderemos utilizar seus dados em conexão com nossos serviços para outras finalidades lícitas e mediante sua autorização prévia ou para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos termos de uso. A título de exemplo, poderemos usar seus dados para lhe prestar suporte durante a navegação, prevenir e detectar fraudes, exercer direitos do Seu Brechó, cumprir obrigações legais ou regulatórias, colaborar com autoridades, solucionar problemas técnicos, aprimorar ou criar novos produtos e serviços, dentre outros. 

5.Compartilhamento de dados pessoais 

O Seu Brechó poderá compartilhar os seus dados caso você autorize ou solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com fornecedores, com terceiros parceiros, com autoridades e órgãos reguladores e com os próprios usuários para diferentes finalidades, quando estritamente necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. 

Abaixo preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de compartilhamentos que poderemos realizar: 

Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outros terceiros 

Tais como: fornecedores de serviços de tecnologia da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de serviços logísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos e outros terceiros. 

Finalidades do compartilhamento: 

• Aprimoramento dos nossos serviços, site e aplicativo e operacionalização de novos serviços;
• Envio de notificações, push ou outras comunicações e confirmações de autenticidade por meio de contato por telefone, e-mail, SMS, whatsapp, ou outros meios de comunicação;
• Marketing, prospecção, realização de pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos do Seu Brechó;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; e
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 
• Outros usuários 
• Finalidades do compartilhamento: 
• Autoridades e órgãos reguladores 
• Finalidades do compartilhamento: 
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes e garantia da segurança dos usuários do Seu Brechó;
• Exercício regular de direitos do Seu Brechó, inclusive apresentando documentos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, se necessário;
• Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. 

Atenção! Ao utilizar navegar em nossos sites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles tratam seus dados pessoais.  

6.Transferência internacional de dados pessoais 

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo Seu Brechó em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o Seu Brechó se compromete a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação expedida pela autoridade nacional de dados pessoais (“ANPD”). Na falta de regulamentação específica, nos comprometemos a trabalhar somente com empresas aderentes às melhores práticas e às demais normas de proteção de dados, a exemplo da GDPR europeia ou CCPA americana, ou cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com o Seu Brechó; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas com você. 

7.Retenção e exclusão dos seus dados pessoais 

Enquanto você for um usuário do Seu Brechó, durante o uso dos nossos serviços e por todo o período em que o Seu Brechó armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado. 

Você poderá interromper o tratamento dos seus dados com o Seu Brechó, mediante a exclusão da sua conta na plataforma. 

Para realizar o procedimento de exclusão de conta, no site ou no aplicativo, você deverá: (i) entrar na aba de configurações no seu perfil; (ii) clicar em “excluir minha conta”; (iii) confirmar a solicitação, após a leitura de que o procedimento é irreversível; (iv) concluir a exclusão de conta pelo e-mail, clicando no botão “excluir minha conta”. 

Após a finalização deste procedimento, você receberá outro e-mail, confirmando que a sua conta foi devidamente excluída. 

No entanto, não será possível finalizar o processo de exclusão da conta caso:

Haja saldo pendente. 

Quando aplicável, e mesmo após a exclusão da conta no Seu Brechó, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional de tempo para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos do Seu Brechó, nos termos da legislação. É importante que você saiba que apenas manteremos os dados estritamente necessários em nossos bancos de dados e para finalidades legalmente permitidas e legítimas. 

8.Seus direitos como titular de dados pessoais 

Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos. Todas as solicitações deverão ocorrer pelo canal de contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (confira o item 12 abaixo). 

Nosso comprometimento é atender às suas solicitações o mais breve possível e sem custo, respeitando os parâmetros legais e os estabelecidos pela ANPD. Caso seja necessário um período maior para resposta, em razão da complexidade ou outros motivos, você será comunicado. 

Elencamos abaixo quais são esses direitos: 

Direito de confirmação: você pode confirmar se o Seu Brechó realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;

Direito de acesso: você pode acessar os seus dados diretamente no painel de configurações dentro do espaço logado no site. Você também pode fazer uma solicitação, por escrito, para obter detalhes de como os seus dados pessoais sendo utilizados e ter uma cópia das referidas informações;

Direito a correção: você poderá corrigir ou remover eventuais dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico;

Direito de informação: você pode solicitar que o Seu Brechó informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais. Além disso, caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado serviço, você pode pedir que o Seu Brechó esclareça se é possível prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso;

Direito de recusar marketing: você pode solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado, bem como pelas opções disponibilizadas site. As instruções para exclusão de cookies estão dispostas no item 9 abaixo;

Direito de portabilidade de informações: quanto regulamentado o direito de portabilidade pela ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar ao Seu Brechó que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprio ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pelo Seu Brechó e no limite dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do Seu Brechó e/ou de terceiros;

Direito de revogação do consentimento: caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desse consentimento. É importante que você saiba que a revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do Seu Brechó, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não afeta a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação; e

Direito de oposição aos tratamentos futuros para as demais bases legais: você poderá solicitar a exclusão de sua conta e a interrupção de qualquer outro serviço prestado pelo Seu Brechó. Mas é importante que você saiba que alguns dados poderão ser mantidos para finalidades legais (de acordo com o item 7 acima), sendo garantido o direito de oposição previsto pela LGPD. 

9.Registro de atividades 

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso aplicativo ou site, quando possível e aplicável, em LOGS (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização. 

Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site, tais como: 

Web beacon: é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o seu comportamento com diferentes sites ou servidores da web. 

Cookies: são arquivos de internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na rede. O Seu Brechó possui cookies em seu site e também recebe informações de parceiros a respeito de cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, sendo alguns necessários e essenciais para permitir o funcionamento do site e de recursos, e outros utilizados para lembrar de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado, ou coletar informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada. 

Além de cookies próprios, nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site, os quais são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros. 

Destacamos que você pode, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet e sua capacidade de limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet, conforme listamos aqui, exemplificadamente: 

• Google chrome
• Mozilla firefox
• Safari
• Internet explorer
• Microsoft edge
• Opera 

O procedimento de exclusão é diferente em cada navegador. Caso você opte por desativar os cookies, você poderá continuar navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar e é possível que você não consiga aproveitar todos os recursos que oferecemos. 

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas, quando você visita tais páginas, seu comportamento nessas páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras. 

Ferramentas de redes sociais: essas ferramentas podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “curtir” do facebook; botões “compartilhar” e miniprogramas interativos. Além disso, o Seu Brechó permite que o você opte por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar os serviços oferecidos, hipótese na qual o poderemos receber e armazenar informações de autenticação desses serviços.  

10.Proteção dos dados pessoais 

O Seu Brechó usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança da informação praticados pela indústria quando coleta e armazena dados pessoais. 

Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança. 

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Nada obstante, em razão da própria natureza da internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas nos sistemas do Seu Brechó, razão pela qual, caso isso ocorra, o Seu Brechó se responsabilizará nos limites previstos na legislação vigente aplicável. 

Recomendamos ainda que você nunca compartilhe sua senha com ninguém - ela é pessoal e intransferível, e sempre tome cuidado ao postar seus dados pessoais em comentários, anúncios, redes sociais ou qualquer outro ambiente público. Sugerimos que também leia atentamente nossas dicas de segurança da informação, disponíveis na central de ajuda, clicando aqui. 

O mesmo predicado vale para o chat de comentários: não compartilhe seus dados pessoais com o outro usuário. Em caso de ter selecionado a opção “entrega em mãos”, compartilhe apenas as informações estritamente necessárias para o recebimento do produto. 

Note que não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site do Seu Brechó, bem como dos anúncios contidos no Seu Brechó, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta política de privacidade e/ou leis vigentes aplicáveis, aí incluída a LGPD, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 

11.Disposições gerais 

O uso do nome Seu Brechó, do domínio http://www.seubrecho.com.br (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são nossa propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa. 

No momento do cadastro, você deverá ler, compreender e aceitar esta política, conforme opção específica disponibilizada nessa ocasião. Note, porém, que esta política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária à sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação a cada acesso que realizar na plataforma.